Você provavelmente já deve ter recebido uma chamada com “número privado” ou “número desconhecido” no seu celular, ou mesmo já configurou a funcionalidade na operadora para que não vejam seu número. Pois então, de acordo com notícia publicada no Portal do Senado, essa função pode estar com os dias contados.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado fará uma reunião no próximo dia 25 para discutir o assunto. Dentre as pautas a serem debatidas, está a obrigatoriedade de acesso ao código originador de chamadas pelo usuário, permitindo assim a identificação do número que está realizando a chamada. Atualmente esse código pode ser ocultado, originando as tais chamadas com número privado.
Tal situação é levantada pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o PLS 433/2013. De acordo com o Senador, o projeto de lei visa evitar crimes cometidos por chamadas telefônicas e censura o abuso de empresas de telemarketing e operadoras de telefonia.
A reunião está marcada para as 9h e conta com outros temas a serem discutidos, como o exame do substitutivo ao PLS 18/2012, do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impõe nova regra à oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações, como telefonia, banda larga e TV por assinatura. Conforme o projeto, os usuários beneficiados com descontos deverão ser informados sobre o término do incentivo com antecedência mínima de 30 dias.
Com informações de Tecmundo.